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Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 12:29
Pado indenizará galvanizador que atrasou aluguel devido a descontos salariais elevados
Os descontos foram relativos a utilização da coparticipação na assistência médica, e a indenização corresponde ao valor dos aluguéis atrasados.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 10:27
Indústria têxtil não devolverá descontos salariais de dias de greve para trabalhadores
descontos, sob o argumento de que a Justiça não declarou abusiva a paralisação
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 14:18
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:35
Horas extras. Compensação de jornada. Descontos salariais. Devolução. Seguros de vida e caixa beneficente.
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:30
Ibama indenizará servidora por inclusão indevida na dívida ativa
Instituto também efetuou descontos no contracheque da autora para suposto ressarcimento ao erário
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:49
Placas refletivas serão obrigatórias nos veículos a partir de 2012
Mudança em Resolução do Contran será exigida nos novos emplacamentos. Placas para motocicletas serão maiores, para facilitar identificação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2020 - 15:16
Detran-DF terá que indenizar condutor que foi detido por erro no emplacamento
O Detran-DF foi condenado a pagar ao condutor do veículo a quantia de R$ 15 mil e a sua mãe o valor de R$ 5 mil, ambas por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 15:46
Empresa que utilizou atestado médico alterado para justificar descontos salariais de motoboy deve indenizar trabalhador em R$ 5 mil
O Reclamante afirma que, mesmo tendo apresentado atestado médico, a Reclamada efetuou desconto dos dias de atestado, no valor de R$ 192,60. Pede a devolução em dobro. Aduz que por ocasião da homologação da rescisão, a Reclamada apresentou o atestado fraudado, com data diversa do entregue pelo Autor, a fim de justificar o desconto. Pede indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:49
Descontos. Pretexto de adiantamentos de salários.
Se o reclamante demonstra que sofreu descontos que eram feitos a pretexto de adiantamentos de
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 16:18
Universidade que reduziu carga horária de professor sem observar requisitos das normas coletivas deverá pagar diferenças salariais
, afronta o princípio da intangibilidade salarial, que busca proteger o salário de descontos ilegítimos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2013 - 13:10
Empresa é condenada por realizar descontos indevidos
Réu praticou ato ilícito quando da reiteração durante 6 (seis) anos de descontos não autorizados, com enriquecimento sem causa
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 11:17
Bancária não consegue devolução de descontos de faltas por greve de natureza política
A reclamante ajuizou ação dizendo que laborou em jornada extraordinária, sem o pagamento correspondente. Teve indevidamente descontado de seu salário o dia de participação na greve geral (28/4/2017). Não usufruiu integralmente das férias por imposição do empregador. Pugna pelo correto recolhimento das parcelas devidas à FUNCEF.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2015 - 09:48
Motorista que ajudava a descarregar caminhão deve receber diferenças salariais por acúmulo de função
Na sentença, o magistrado considerou que ficou provado o acúmulo das funções de motorista e de auxiliar de carregamento, sem a devida contraprestação pecuniária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Trânsito Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Utilização do farol de motocicletas e motonetas
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:11
Distrito Federal não pode cobrar ressarcimento de gratificação paga a servidora de boa-fé
viu ameaçada financeiramente pela decisão do Distrito Federal de efetuar descontos em seu salário referentes à gratificação TIDEM recebida por anos.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 17:30
Turma reforma decisão que presumiu coação para aderir a seguro de vida coletivo
comprovam que a empregada autorizou os descontos relativos ao seguro de vida em grupo
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 13:54
Empregados não sindicalizados são isentos de contribuições
A Ford Motor Company Brasil terá que devolver a ex-empregado os descontos salariais efetuados a título de contribuição assistencial e confederativa.